Os incêndios florestais propiciam condições para o surgimento de situações complexas que são normalmente potenciadas por condições meteorológicas extremas de difícil ou muito curta previsão, podendo originar perdas de bens e vidas humanas, exigindo por isso a preparação e organização de um dispositivo adequado para os enfrentar e resolver, através da intervenção de forças de protecção e socorro quer na defesa da floresta, enquanto bem estratégico do País, quer na protecção das populações e do ambiente.

Assim é instituído um Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), que garante em permanência, nos níveis nacional, distrital e municipal, a resposta operacional adequada e articulada, em conformidade com os graus de gravidade e probabilidade de incêndios florestais durante os períodos de perigo considerados.

 

Esta Directiva Operacional Nacional é subsidiária da DON nº 01/2009 da ANPC – Dispositivo Integrado de Operações de Protecção e Socorro e actualiza a DON nº 01/2008 da ANPC – Defesa da Floresta Contra Incêndios, com base na legislação recentemente publicada, constituindo-se como uma plataforma estratégica e como um instrumento de planeamento, organização, coordenação e comando operacional do Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais (DECIF).

Desta forma garante-se a estrutura de Direcção, Comando e Controlo, a forma como é assegurada a coordenação institucional, a regulação, a articulação e optimização da actuação operacional dos agentes integrantes do SIOPS, dos organismos e instituições envolvidas ou a envolver nas operações de defesa da floresta contra incêndios, entendida esta na vertente da protecção e socorro, tendo em vista o cumprimento dos Objectivos Estratégicos definidos pelo Governo nesta matéria.